1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
06/02/2025
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Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 04/02/2025
Sessão: 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 4 de Fevereiro de 2025
Presidente: Diego Gomes Felipe
Estiveram presentes os parlamentares: Alyson Luis Barreto Lima, Maria Aparecida de Souza Oliveira, Diego Gomes Felipe, Jose Ronald Gomes Bezerra, José Wellington Uchôa de Lima, João Torres da Silva, Joaquim Ribeiro do Nascimento, Liciane Oliveira da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Pablo Mychel Neves da Silva, Pedro Jose de Araujo, Maria Sheila Alcantara Palacio, José Willamys de Alencar, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, a, m, i, l, l, a, , a, r, a, u, j, o, , b, r, a, z, ,, , z, i, l, f, r, a, n, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , a, r, a, ú, j, o, , e, , a, n, t, o, n, i, o, , s, a, v, i, o, , s, o, b, r, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Pablo Mychel Neves da Silva, que PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO, LIGADAS AO SAAE, NO MUNICÍPIO DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA NOTIFICAR AS EMPRESAS DE TELEFONIA, INTERNET E TV A CABO PARA A REMOÇÃO DOS FIOS INSERVÍVEIS NOS POSTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Liciane Oliveira da Silva, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO OS PLEITOS ABAIXO RELACIONADOS: 1- A REABERTURA DO PONTO DE APOIO DO CARDOSO II (POSTO DE SAÚDE) 2-A REFORMA DO PSF DO BAIRRO PENHA 3- A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA ADIL MENDONÇA(DADO INICIO DO FINAL DA RUA CEL JOSÉ JUCÁ- ALTO DO JUCÁ), ATÉ O BARRO ALTO, QUE SE ENCONTRA DANIFICADA, TENDO CAUSANDO ACIDENTES COM VITIMAS FATAIS. 4- REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO FOMENTO, ( PARA ATENDER SOLICITAÇÕES DOS JOVENS QUE PRATICAM ESPORTE NA REFERIDA QUADRA., Requerimento nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Liciane Oliveira da Silva, que AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE EXAMINE, JUNTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E SETORES COMPETENTES DA PREFEITURA, A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU, A FIM DE QUE POSSAMOS APRECIAR, UM PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A EXTINÇÃO DA COBRANÇA DA REFERIDA TAXA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IGUATU, Requerimento nº 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Pablo Mychel Neves da Silva, que AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAMOS QUE NOTIFIQUE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, TELEVISÃO A CABO, INTERNET, OU QUALQUER OUTRO RELACIONADO À REDE ÁREA, PARA REMOVEREM OS CABOS E A FIAÇÃO POR ELAS INSTALADOS, QUANDO EM EXCESSO E SEM USO. NA OPORTUNIDADE, REQUEREMOS QUE AS EMPRESAS NOTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, APRESENTEM UM PLANO DE REMOÇÃO DA REDE AÉREA NO PRAZO DE TRINTA DIAS. NO CASO DE NÃO APRESENTAÇÃO OU DESCUMPRIMENTO DO PLANO MENCIONADO, A CONCESSIONÁRIA DEVERÁ SER AUTUADA EM MULTA CONFORME ESTABELECIDO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL., Requerimento nº 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Aparecida de Souza Oliveira, que Com base nas nossas atribuições legais e, CONSIDERANDO a paralisação da obra PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, para as comunidades de Recreio, Gadelha e Altiplano, cuja empresa vencedora da licitação é COESA ENGENHARIA, Contrato 2024.08020001, com recursos próprios; CONSIDERANDO que o contrato ainda está em vigor; CONSIDERANDO que apenas nas localidades de Recreio e Bairro Altiplano foram iniciados o referido serviço; CONSIDERANDO os transtornos que estão sendo vividos pela comunidade de Recreio, pela falta da obra, notadamente agora, no período invernosa, chegando a alagar as casas, conforme fotos em anexo; Solicitamos de Vossa Excelência que autorize, dentro da possível brevidade, a RETOMADA DA OBRA, tendo em vista a importância da obra para a melhoria da qualidade de vida da população, dando mais acessibilidade e segurança à população., Requerimento nº 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Sheila Alcantara Palacio, que AO PREFEITO MUNICIPAL: CONSIDERANDO QUE AS PREVISÕES METEOROLÓGICAS DO INMET SÃO DE INTENSAS CHUVAS, PODENDO REPRESENTAR UM PERÍODO CRÍTICO PARA A INFRAESTRUTURA DA CIDADE, INCLUSIVE CAUSAR INUNDAÇÕES, DANOS ÀS ESTRUTURAS E PROBLEMAS NA MOBILIDADE URBANA. ASSOCIADO A ISSO, HÁ TAMBÉM A FALTA DE ESCOAMENTO DE BUEIROS NA CIDADE, NÃO ESTANDO PREPARADA PARA RECEBER GRANDE VOLUME DE ÁGUA, O QUE PODE RESULTAR EM INUNDAÇÕES, CAUSANDO DANOS MATERIAIS, AUMENTANDO O RISCO DE DOENÇAS. PARA QUE ESSAS SITUAÇÕES NÃO ACONTEÇAM, É NECESSÁRIO QUE O MUNICÍPIO ESTEJA PREPARADO, RAZÃO PELA QUAL SOLICITAMOS A ATENÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA, NO SENTIDO DE QUE DISPENSE ATENÇÃO ESPECIAL PARA OS PLEITOS CONTIDOS NESTE EXPEDIENTE. FACE AO EXPOSTO, SOLICITAMOS DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE AUTORIZE UMA FORÇA-TAREFA NO SAAE, NO SENTIDO DE COMEÇAR OS SERVIÇOS, NO QUE DIZ RESPEITO À PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS DE BUEIROS E OUTRAS MEDIDAS QUE COMPETEM À REFERIDA AUTARQUIA, NO QUE COUBER. NO ENSEJO, REIVINDICAMOS DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE ORGANIZE A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO, PARA QUE, EM HAVENDO A NECESSIDADE DE SER ACIONADA, POSSA ATUAR NA PREVENÇÃO DE DANOS E REDUZIR OS RISCOS DE DANOS SOFRIDOS. AINDA NO EXPEDIENTE, SOLICITAMOS DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA A FAZER O MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO DA CIDADE, TENDO EM VISTA O QUE EXPOMOS NESTE EXPEDIENTE, ALÉM DA NOSSA VEEMENTE PREOCUPAÇÃO COM AS FAMÍLIAS QUE VIVEM EM VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE PRECISAM DA ATENÇÃO E DOS CUIDADOS DO PODER PÚBLICO., Requerimento nº 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Aparecida de Souza Oliveira, que AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, SR. VITAL MARCELO MEDRADO FERREIRA: OS VEREADORES CIDA DE GESSER, JOAQUIM RIBEIRO E PEDRO UCHOA INFORMAÇÕES ALUSIVAS AO PLANEJAMENTO PARA O PREPARO DE TERRA NO MUNICÍPIO DE IGUATU, A FIM DE ATENDER A UM NÚMERO SIGNIFICATIVO DE AGRICULTORES QUE AGUARDAM, COM MUITA VEEMÊNCIA, AÇÕES DESSA PASTA QUE IMPLEMENTEM POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES AGRÍCOLAS, COM APOIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NECESSÁRIOS., Requerimento nº 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Liciane Oliveira da Silva, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA ATENDE OS PLEITOS ABAIXO ELENCADOS NO BAIRRO FOMENTO, PARA ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES: 1- UMA LIMPEZA GERAL EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO REFERIDO BAIRRO; 2- RETIRADA DE PODAS:, Requerimento nº 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Liciane Oliveira da Silva, que ENVIAR OFICIO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A TITULO DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DOS 03 CORREDORES DO CARDOSO II, PARA ATENDER REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE., Requerimento nº 009 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento, que OS VEREADORES JOAQUIM RIBEIRO, CIDA DE GESSER E PEDRO UCHOA SOLICITAM DO SECRETÁRIO DA SAUDE DE IGUATU, DR. JOÃO LEONARDO SOUZA MENDONÇA E DO DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU MAIOR CELERIDADE NA INAUGURAÇÃO DA NOVA EMERGÊNCIA EMERGÊNCIA DO REFERIDO EQUIPAMENTO DE SAUDE, TENDO EM VISTA FREQUENTES E VEEMENTES RECLAMAÇÕES DOS QUE PRECISAM DO SERVIÇO DE SAUDE E NÃO ENCONTRAM ALI AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS DE ATENDIMENTO, Requerimento nº 010 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento, que AO SECRETÁRIO DA SAÚDE DE IGUATU, DR. JOÃO LEONARDO SOUZA MENDONÇA, SOLICITANDO A REABERTURA DO PONTO DE APOIO DO SÍTIO JUAZEIRINHO, CONSIDERANDO que a população da referida comunidade é basicamente idosa, estimada em setenta por cento, necessitando do atendimento à saude; CONSIDERANDO que ali residem 137 (cento e trinta e sete) famílias, que aguardam, com muita veemência, pelo atendimento em menção; CONSIDERANDO que nos últimos quatro anos não funcionou o ponto de apoio, causando grandes transtornos e preocupação àquela população., Requerimento nº 011 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Aparecida de Souza Oliveira, que AO SECRETÁRIO DA SAUDE DE IGUATU, DR. JOÃO LEONARDO SOUZA MENDONÇA, SOLICITANDO PONTO DE APOIO PARA CANAFÍSTULA DOS FREITAS; CONSIDERANDO que na comunidade de Canafístula dos Freitas existe um prédio adequado para funcionar um PONTO DE APOIO, faltando apenas equipar e encanar água; CONSIDERANDO que o referido ponto de apoio beneficiará as comunidades de Canafístula dos Freitas, Canafístula dos Alves, São Joaquim e Catolé;, Requerimento nº 012 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Aparecida de Souza Oliveira, que AO SECRETÁRIO DA SAUDE DE IGUATU, DR. JOÃO LEONARDO SOUZA MENDONÇA, SOLICITANDO DE PONTO DE APOIO PARA MORADA NOVA E TIPIS, SENDO UM EM CADA LOCALIDADE, DISTRITO DE RIACHO VERMELHO; CONSIDERANDO que no mencionado distrito há apenas um PSF, para atender a diversas comunidades, causando muitos transtornos à população, oportunidade em que citamos a distância e o pagamento com passagens; CONSIDERANDO que nas comunidades de Morada Nova e Tipis não existe um PONTO DE APOIO, para funcionar o referido equipamento de saúde;, Requerimento nº 013 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Aparecida de Souza Oliveira, que AO SECRETÁRIO DA SAUDE DE IGUATU, DR. JOÃO LEONARDO SOUZA MENDONÇA, SOLICITANDO A RETOMADA DA OBRA DO PONTO DE APOIO DE REGALO; CONSIDERANDO a paralisação dessa importante obra para as famílias da referida comunidade e adjacências; CONSIDERANDO que o referido equipamento de saúde beneficiarás as localidades de Regalo, Baixiozinho e Veados, tendo nem vista a necessidade de favorecer uma melhor qualidade de vida com esse importante atendimento de saude., Requerimento nº 014 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Aparecida de Souza Oliveira, que AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, CARLOS ROBERTO COSTA FILHO, COM BASE NAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO O INÍCIO DO PERÍODO INVERNOSO, QUE TRAZ PREOCUPAÇÕES E DESAFIOS PARA OS PODERES PÚBLICOS DE IGUATU, VIMOS NOS REPORTAR ACERCA DA SITUAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO RETIRO. O REFERIDO ACESSO ENCONTRA-SE TOTALMENTE DANIFICADO, NA IMINÊNCIA DE RISCOS DE ACIDENTE, JÁ QUE O TRÁFEGO NA REGIÃO É INTENSO, AGRAVANDO-SE O PROBLEMA NESTA ÉPOCA CHUVOSA, RAZÃO PELA QUAL APELAMOS PARA A SENSIBILIDADE DE VOSSA EXCELÊNCIA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICÍPIO A PROCEDER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS TRABALHOS DE REFORMA NA PASSAGEM MOLHADA A QUE NOS REPORTAMOS, PARA COIBIR MAIORES DANOS À POPULAÇÃO., Requerimento nº 015 de 2025, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO UMA CERTA URGÊNCIA NA RETIRADA DE PODAS DAS VIAS PUBLICAS DO BAIRRO ALTO DO JUCÁ, PRINCIPALMENTE NO FINAL DA RUA HILTON GONZAGA DE ASSIS (ANTIGA MARIA CELSO), PRÓXIMO A SUBESTAÇÃO., Requerimento nº 016 de 2025, de autoria do Parlamentar Pablo Mychel Neves da Silva, que AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DE IGUATU, ANTONIO RICARTE SOBRINHO, SOLICITAMOS A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO, RECOLHIMENTO DE PODAS E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS E BUEIROS NOS BAIRROS ALTIPLANO, NOVO ALTIPLANO E VILA COQUEIROS, POR SEREM SERVIÇOS NECESSÁRIOS À QUALIDADE DE VIDA DESSES MORADORES, QUE NOS TÊM FEITO FREQUENTES RECLAMAÇÕES. AINDA NO EXPEDIENTE, SOLICITAMOS DE VOSSA SENHORIA QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO, RECOLHIMENTO DE PODAS E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS E BUEIROS NOS BAIRROS ALTO DO JUCÁ, PRADO, FOMENTO, SANTO ANTÔNIO, VILA CENTENÁRIO, COHABS, BRASÍLIA, FLORES, PARANÁ, AREIS I, AREIAS II, CHAPADINHA E RESIDENCIAL DOM MAURO, PELAS RAZÕES CONTIDAS NESTE EXPEDIENTE. VALE RESSALTAR QUE, COM O INÍCIO DA QUADRA INVERNOS, OS PROBLEMAS SE AGRAVAM MAIS, SE NÃO FOREM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS MENCIONADAS ACIMA., Requerimento nº 017 de 2025, de autoria do Parlamentar Pablo Mychel Neves da Silva, que AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DE IGUATU, ANTONIO RICARTE SOBRINHO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE JUNTO À CENEGED, PRIORITARIAMENTE, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NO SÍTIO MORADA NOVA, NO DISTRITO DE BAÚ, SENDO UMA NO POSTE PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE CÍCERA, UMA NO POSTE PRÓXIMO À CASA DO VITOR E OUTRA NO POSTE PRÓXIMO À CASA DE MANOEL DIAS (MANEL), NAS PROXIMIDADES DA CAPELA DE SÃO FRANCISCO, TENDO EM VISTA QUE A ESCASSEZ DO BENEFÍCIO GERA VEEMENTE PREOCUPAÇÃO ÀS FAMÍLIAS ALI RESIDENTES, NOTADAMENTE COM A SEGURANÇA., Requerimento nº 018 de 2025, de autoria do Parlamentar Pablo Mychel Neves da Silva, que AO SECRETÁRIO DA SAUDE DE IGUATU, DR. JOÃO LEONARDO SOUZA MENDONÇA, SOLICITANDO QUE EMITA INFORMAÇÕES PARA ESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA UBS DO BAIRRO ALTIPLANO, POR SE TRATAR DE UM EQUIPAMENTO DE SAÚDE IMPRESCINDÍVEL PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELAS FAMÍLIAS., Requerimento nº 019 de 2025, de autoria do Parlamentar Pablo Mychel Neves da Silva, que À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE IGUATU, NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E LEVANTAMENTO DE DEMANDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (BERÇÁRIO E CRECHE) NO BAIRRO ALTO DO JUCÁ, CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE UMA UNIDADE QUE ATENDA A DEMANDA DESSA ETAPA ESCOLAR NA REGIÃO QUE COMPREENDE OS BAIRROS PRADO, ALTO DO JUCÁ, FOMENTO, VILA PENHA E SÍTIOS CARDOSO I, II E III DA CIDADE DE IGUATU., Requerimento nº 020 de 2025, de autoria do Parlamentar Pablo Mychel Neves da Silva, que À CENEGED, SOLICITANDO,PRIORITARIAMENTE, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NO SÍTIO MORADA NOVA, NO DISTRITO DE BAÚ, SENDO UMA NO POSTE PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE CÍCERA, UMA NO POSTE PRÓXIMO À CASA DO VITOR E OUTRA NO POSTE PRÓXIMO À CASA DE MANOEL DIAS (MANEL), NAS PROXIMIDADES DA CAPELA DE SÃO FRANCISCO, TENDO EM VISTA QUE A ESCASSEZ DO BENEFÍCIO GERA VEEMENTE PREOCUPAÇÃO ÀS FAMÍLIAS ALI RESIDENTES, NOTADAMENTE COM A SEGURANÇA., Requerimento nº 021 de 2025, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, CARLOS ROBERTO COSTA FILHO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, ANTONIO RICARTE SOBRINHO, SOLICITANDO QUE ADOTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MEDIDA PALIATIVA, NO RIACHO QUE FICA ENTRE OS SÍTIOS CARNAUBA E ANGELIM E O QUE FICA ENTRE OS SÍTIOS TABULEIRO E BAIXAS, TODOS NO DISTRITO DE ALENCAR, TENDO EM VISTA QUE, COM A CHEGADA DO PERÍODO INVERNOSO IMPOSSIBILITA A PASSAGEM DA POPULAÇÃO, O QUE JÁ VEM OCORRENDO, CONFORME CONSTATAÇÃO IN LOCO E APELOS DAQUELAS FAMILIAS., Requerimento nº 022 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Aparecida de Souza Oliveira, que Á SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, NATÁLIA BASTOS FERREIRA, COM O OBJETIVO DE CUMPRIMOS AS NOSSAS ATRIBUIÇÕES E DE CONTRIBUIR COM A GESTÃO MUNICIPAL, MEDIANTE AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO, CUMPRE-NOS SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA QUE VIABILIZE TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE PARA DESLOCAR OS ALUNOS DAS COMUNIDADES DE BELO MONTE, BOM JESUS, RECREIO, RETIRO, REGALO, BAIXIOZINHO E VEADOS PARA A COMUNIDADE DE MORADA NOVA, DISTRITO DE RIACHO VERMELHO. VALE RESSALTAR QUE NO ANO LETIVO DE 2024, OS ALUNOS TIVERAM PERCA, POR CONTA DA IRREGULARIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR, ACARRETANDO O DESCUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA, O QUE NÃO GOSTARÍAMOS QUE FOSSE REPETIDO NESTE ANO. AINDA NO EXPEDIENTE, SOLICITAMOS DE VOSSA SENHORIA QUE REALIZE A SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE MONITORES, FACE À NECESSIDADE DOS REFERIDOS PROFISSIONAIS PARA AS ESCOLAS, Requerimento nº 024 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA SAÚDE, SOLICITANDO A TITULO DE URGÊNCIA O CONSERTO DA MÁQUINA DO RAIO X, DO HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU, QUE SE ENCONTRA QUEBRADA, OS PACIENTES ENFERMOS, PRECISAM SE DESLOCAR PARA REALIZAR O REFERIDO EXAME EM OUTRAS LOCALIDADES., Requerimento nº 025 de 2025, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR CARLOS ROBERTO COSTA FILHO SOLICITANDO EXPLICAÇÕES ACERCA DO DECRETO EXECUTIVO ONDE REGE A DESVINCULAÇÃO DE 30% DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) , PARA OUTRAS FINALIDADES, MANTENDO A COBRANÇA INTEGRAL DA TAXA.. DESSA FORMA 7% DA ARRECADAÇÃO CONTINUARÁ SENDO DESTINADA A ILUMINAÇÃO PUBLICA.,. O REFERIDO DECRETO TEM EFEITO IMEDIATO E A DESTINAÇÃO DO PERCENTUAL DESVINCULADO NÃO FOI DETALHADO. AINDA NO EXPEDIENTE GOSTARÍAMOS DE SABER PORQUE A REFERIDA MEDIDA NÃO FOI PASSADA PELA CÂMARA DE VEREADORES, CASO SEJA CONSIDERADA CONSTITUCIONAL, Requerimento nº 026 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS, SOLICITANDO O PAGAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU, QUE SE ENCONTRAM COM QUATRO MESES DE ATRASOS SALARIAS, TENDO ALGUNS COM ATRASOS: DE ÁGUA, LUZ E ALUGUEL. GOSTARÍAMOS DE SOLICITAR QUE VOSSA EXCELÊNCIA E O SECRETÁRIO DE FINANÇAS VISSE COM BONS OLHOS, Requerimento nº 027 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO SITIO TANQUE NAS PROXIMIDADES DO MERCANTIL DEUS É FIEL, PARA ATENDER UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE, TENDO EM VISTA, JÁ TER OCORRIDO VÁRIOS ACIDENTES COM VITIMAS FATAIS., Requerimento nº 028 de 2025, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE IGUATU, SOLICITANDO A PASSAGEM DA VIATURA DA POLICIA MILITAR NAS VIAS DO BAIRRO ALTO DO JUCÁ, PRINCIPALMENTE NAS VIAS PUBLICAS LOCALIZADAS PRÓXIMO A SUBESTAÇÃO , TENDO EM VISTA OS CONSTANTES ROUBOS NAS REFERIDAS LOCALIDADES. AINDA NO EXPEDIENTE SOLICITA TAMBÉM, A PASSAGEM NA AVENIDA JOAQUIM AILTON ALEXANDRE (ANTIGA RUA DO CRUZEIRO) PRINCIPALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA FARMÁCIA FEITOSA ATÉ A PONTE DEMÓCRITO ROCHA, Requerimento nº 029 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Sheila Alcantara Palacio, que AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, ROBERTO FOLHO, SOLICITANDO UMA LIMPEZA NA PRAÇA DO GADELHA, DEFRONTE À IGREJA, TENDO EM VISTA QUE SE AVIZINHA O PERÍODO DA FESTA DE SÃO JOSÉ, NO REFERIDO DISTRITO, SENDO IMPORTANTE O LOCAL ESTAR DEVIDAMENTE LIMPO PARA ESSES FESTEJOS RELIGIOSOS, QUE ATRAEM FIEIS DA REGIÃO, Requerimento nº 023 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE- SOLICITANDO UMA BLITZ EDUCATIVA, EM VÁRIOS PONTOS DE IGUATU, TENDO EM VISTA QUE OS AGENTES ESTÃO CHEGANDO EM ALGUNS PONTOS DE IGUATU E JÁ COLOCANDO AS MOTOS EM CIMA DOS CARROS SEM NENHUMA EXPLICAÇÃO. SE FAZ NECESSÁRIO URGENTE., Projeto de Decreto Legislativo nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Sheila Alcantara Palacio, que OUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO HUMANITÁRIO JOÃO PAULO II "POST MORTEM" À SRA. FRANCISCA ALVES DE ARAUJO (DONA LAURA), Requerimento nº 030 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Sheila Alcantara Palacio, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AO SENHOR AGILBERTO ALCANTARA E FAMILIA, ALCILENE ALCANTARA E FAMILIA, LAMENTANDO PROFUNDAMENTE O FALECIMENTO DE SUA MÃE MARIA RISALVA DE OLIVEIRA. QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA E A RECEBA NA MORADA ETERNA., Requerimento nº 031 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE TRÂNSITO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE 03 FAIXAE ELEVADAS NO SITIO JUAZERINHO, TENDO EM VISTA OS CONSTANTES ACIDENTES NA REFERIDA LOCALIDADE. TENDO OCASIONANDO VÁRIOS ACIDENTES COM VITIMAS FATAIS. TAL SOLICITAÇÃO INTERPRETA UM JUSTO ANSEIO DA COMUNIDADE., Titulo de Cidadania nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Liciane Oliveira da Silva, que OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE AO SR. FRANCIELIO DA SILVA CHAGAS, NATURAL DE REDENÇÃO, ESTADO DO PARÁ, Requerimento nº 032 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento, que SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS COM INICIO A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO CHAPADINHA., AINDA NO EXPEDIENTE SOLICITA O MESMO PLEITO INICIANDO NO POSTO CEARÁ ATÉ A GALINHA CAIPIRA. SÃO REIVINDICAÇÕES DOS QUE TRAFEGAM NAS REFERIDAS LOCALIDADES., Requerimento nº 033 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL , QUE INTERCEDA JUNTO DE QUEM DE DIREITO UM PONTO DE APOIO DE PSF, NO SITIO REGALO, PARA ATENDER AS COMUNIDADES: SITIO BAIXIOZINHO, SITIO VEADO E SITIO RECREIO. TAL SOLICITAÇÃO INTERPRETA UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAS REFERIDAS COMUNIDADES, Requerimento nº 034 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento, que ENVIAR OFICIO A SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL DO ESTADO E AO GABINETE DO DEPUTADO AGENOR NETO, SOLICITANDO O RETORNO DO PERITO DA PERFOCE NA CASA DO CIDADÃO DE IGUATO, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA CIDADE ATENDE A REGIÃO., Requerimento nº 035 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Sheila Alcantara Palacio, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL- CARLOS ROBERTO COSTA FILHO- SOLICITANDO A CONTRUÇÃO DE RAPAS DE ACESSIBILIDADE NOS ÓRGÃOS PUBLICOS DE IGUATU, INCLUINDO SECRETÁRIAS, ESCOLAS., Requerimento nº 036 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Aparecida de Souza Oliveira, que ENVIAR OFICIO SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UMA REUMATOLOGISTA, PSICOLOGO E FISIOTEURAPEUTA POELO SUS PARA ATENDER OS PACIENTES DIAGNOTISCADO COM FIBROMIALOGIA., Requerimento nº 038 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPÁL DE IGUATU, SOLICITANDO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES CONTRATADOS (CONTRATO TEMPORÁRIOS) QUE ESTÃO SEM RECEBER PAGAMENTO VÁRIOS MESES, Requerimento nº 039 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento, que AO MINISTÉRIO PÚBLICO, APRESENTANDO DIVERSAS DENÚNCIAS QUE PRECISAM SER VISTAS COM A DEVIDA ATENÇÃO, ESPECIALMENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, NO TOCANTE À FISCALIZAÇÃO, NO QUE COUBER, PARA QUE SEJAM OBSERVADOS OS DIREITOS E DEVERES DA POPULAÇÃO. CITAMOS AS SEGUINTES DENÚNCIAS: OCUPAÇÃO IRREGULAR DE VIA PÚBLICA, USO INDEVIDO DE VAGA PREFERENCIAL, INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E DESRESPEITO À ACESSIBILIDADE, CONDIÇÕES PRECÁRIAS DA ESCOLA CAIC, PLACAS NA PRAÇA DA ESTAÇÃO, FALTA DE HIGIENE NO MERCADO CENTRAL, BOI MATADO NA MOITA. EM ANEXO, ENCAMINHAMOS FOTOS ALUSIVAS AOS CASOS CITADOS, COMPROVANDO A VERACIDADE DOS FATOS ., Requerimento nº 040 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NOS SITIOS: SANTA ROSA I, II E III. TAL SOLICITAÇÃO INTERPRETA UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAS REFERIDAS COMUNIDADES, TENDO EM VISTA DA FALTA DE SEGURANÇA, TAMANHA ESCURIDÃO., Requerimento nº 041 de 2025, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO SAAE- SENHOR BRENO TEIXEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D´ÁGUA NA SEDE DO DISTRITO DE ALENCAR, TENDO EM VISTA QUE A CAIXA EXISTENTE HOJE, É INSUFICIENTE PARA O ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO., Requerimento nº 042 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO URGENTE ALGUNS TRECHOS EM ESTADO CRITICO DA AVENIDA SABINO ANTUNES DA SILVA, (ACESSO AS COHABS, MIRANTE VERDE)
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 042 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO URGENTE ALGUNS TRECHOS EM ESTADO CRITICO DA AVENIDA SABINO ANTUNES DA SILVA, (ACESSO AS COHABS, MIRANTE VERDE) recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Liciane Oliveira da Silva, que AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE EXAMINE, JUNTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E SETORES COMPETENTES DA PREFEITURA, A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU, A FIM DE QUE POSSAMOS APRECIAR, UM PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A EXTINÇÃO DA COBRANÇA DA REFERIDA TAXA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IGUATU recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Liciane Oliveira da Silva, que ENVIAR OFICIO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A TITULO DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DOS 03 CORREDORES DO CARDOSO II, PARA ATENDER REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 036 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Aparecida de Souza Oliveira, que ENVIAR OFICIO SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UMA REUMATOLOGISTA, PSICOLOGO E FISIOTEURAPEUTA POELO SUS PARA ATENDER OS PACIENTES DIAGNOTISCADO COM FIBROMIALOGIA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 040 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NOS SITIOS: SANTA ROSA I, II E III. TAL SOLICITAÇÃO INTERPRETA UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAS REFERIDAS COMUNIDADES, TENDO EM VISTA DA FALTA DE SEGURANÇA, TAMANHA ESCURIDÃO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 033 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL , QUE INTERCEDA JUNTO DE QUEM DE DIREITO UM PONTO DE APOIO DE PSF, NO SITIO REGALO, PARA ATENDER AS COMUNIDADES: SITIO BAIXIOZINHO, SITIO VEADO E SITIO RECREIO. TAL SOLICITAÇÃO INTERPRETA UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAS REFERIDAS COMUNIDADES recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Liciane Oliveira da Silva, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA ATENDE OS PLEITOS ABAIXO ELENCADOS NO BAIRRO FOMENTO, PARA ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES: 1- UMA LIMPEZA GERAL EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO REFERIDO BAIRRO; 2- RETIRADA DE PODAS: recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 011 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Aparecida de Souza Oliveira, que AO SECRETÁRIO DA SAUDE DE IGUATU, DR. JOÃO LEONARDO SOUZA MENDONÇA, SOLICITANDO PONTO DE APOIO PARA CANAFÍSTULA DOS FREITAS; CONSIDERANDO que na comunidade de Canafístula dos Freitas existe um prédio adequado para funcionar um PONTO DE APOIO, faltando apenas equipar e encanar água; CONSIDERANDO que o referido ponto de apoio beneficiará as comunidades de Canafístula dos Freitas, Canafístula dos Alves, São Joaquim e Catolé; recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 015 de 2025, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO UMA CERTA URGÊNCIA NA RETIRADA DE PODAS DAS VIAS PUBLICAS DO BAIRRO ALTO DO JUCÁ, PRINCIPALMENTE NO FINAL DA RUA HILTON GONZAGA DE ASSIS (ANTIGA MARIA CELSO), PRÓXIMO A SUBESTAÇÃO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 018 de 2025, de autoria do Parlamentar Pablo Mychel Neves da Silva, que AO SECRETÁRIO DA SAUDE DE IGUATU, DR. JOÃO LEONARDO SOUZA MENDONÇA, SOLICITANDO QUE EMITA INFORMAÇÕES PARA ESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA UBS DO BAIRRO ALTIPLANO, POR SE TRATAR DE UM EQUIPAMENTO DE SAÚDE IMPRESCINDÍVEL PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELAS FAMÍLIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 024 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA SAÚDE, SOLICITANDO A TITULO DE URGÊNCIA O CONSERTO DA MÁQUINA DO RAIO X, DO HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU, QUE SE ENCONTRA QUEBRADA, OS PACIENTES ENFERMOS, PRECISAM SE DESLOCAR PARA REALIZAR O REFERIDO EXAME EM OUTRAS LOCALIDADES. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 026 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS, SOLICITANDO O PAGAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU, QUE SE ENCONTRAM COM QUATRO MESES DE ATRASOS SALARIAS, TENDO ALGUNS COM ATRASOS: DE ÁGUA, LUZ E ALUGUEL. GOSTARÍAMOS DE SOLICITAR QUE VOSSA EXCELÊNCIA E O SECRETÁRIO DE FINANÇAS VISSE COM BONS OLHOS recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 027 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO SITIO TANQUE NAS PROXIMIDADES DO MERCANTIL DEUS É FIEL, PARA ATENDER UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE, TENDO EM VISTA, JÁ TER OCORRIDO VÁRIOS ACIDENTES COM VITIMAS FATAIS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 035 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Sheila Alcantara Palacio, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL- CARLOS ROBERTO COSTA FILHO- SOLICITANDO A CONTRUÇÃO DE RAPAS DE ACESSIBILIDADE NOS ÓRGÃOS PUBLICOS DE IGUATU, INCLUINDO SECRETÁRIAS, ESCOLAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 023 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE- SOLICITANDO UMA BLITZ EDUCATIVA, EM VÁRIOS PONTOS DE IGUATU, TENDO EM VISTA QUE OS AGENTES ESTÃO CHEGANDO EM ALGUNS PONTOS DE IGUATU E JÁ COLOCANDO AS MOTOS EM CIMA DOS CARROS SEM NENHUMA EXPLICAÇÃO. SE FAZ NECESSÁRIO URGENTE. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 032 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento, que SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS COM INICIO A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO CHAPADINHA., AINDA NO EXPEDIENTE SOLICITA O MESMO PLEITO INICIANDO NO POSTO CEARÁ ATÉ A GALINHA CAIPIRA. SÃO REIVINDICAÇÕES DOS QUE TRAFEGAM NAS REFERIDAS LOCALIDADES. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 031 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE TRÂNSITO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE 03 FAIXAE ELEVADAS NO SITIO JUAZERINHO, TENDO EM VISTA OS CONSTANTES ACIDENTES NA REFERIDA LOCALIDADE. TENDO OCASIONANDO VÁRIOS ACIDENTES COM VITIMAS FATAIS. TAL SOLICITAÇÃO INTERPRETA UM JUSTO ANSEIO DA COMUNIDADE. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 030 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Sheila Alcantara Palacio, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AO SENHOR AGILBERTO ALCANTARA E FAMILIA, ALCILENE ALCANTARA E FAMILIA, LAMENTANDO PROFUNDAMENTE O FALECIMENTO DE SUA MÃE MARIA RISALVA DE OLIVEIRA. QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA E A RECEBA NA MORADA ETERNA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 041 de 2025, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO SAAE- SENHOR BRENO TEIXEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D´ÁGUA NA SEDE DO DISTRITO DE ALENCAR, TENDO EM VISTA QUE A CAIXA EXISTENTE HOJE, É INSUFICIENTE PARA O ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Liciane Oliveira da Silva, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO OS PLEITOS ABAIXO RELACIONADOS: 1- A REABERTURA DO PONTO DE APOIO DO CARDOSO II (POSTO DE SAÚDE) 2-A REFORMA DO PSF DO BAIRRO PENHA 3- A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA ADIL MENDONÇA(DADO INICIO DO FINAL DA RUA CEL JOSÉ JUCÁ- ALTO DO JUCÁ), ATÉ O BARRO ALTO, QUE SE ENCONTRA DANIFICADA, TENDO CAUSANDO ACIDENTES COM VITIMAS FATAIS. 4- REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO FOMENTO, ( PARA ATENDER SOLICITAÇÕES DOS JOVENS QUE PRATICAM ESPORTE NA REFERIDA QUADRA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 020 de 2025, de autoria do Parlamentar Pablo Mychel Neves da Silva, que À CENEGED, SOLICITANDO,PRIORITARIAMENTE, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NO SÍTIO MORADA NOVA, NO DISTRITO DE BAÚ, SENDO UMA NO POSTE PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE CÍCERA, UMA NO POSTE PRÓXIMO À CASA DO VITOR E OUTRA NO POSTE PRÓXIMO À CASA DE MANOEL DIAS (MANEL), NAS PROXIMIDADES DA CAPELA DE SÃO FRANCISCO, TENDO EM VISTA QUE A ESCASSEZ DO BENEFÍCIO GERA VEEMENTE PREOCUPAÇÃO ÀS FAMÍLIAS ALI RESIDENTES, NOTADAMENTE COM A SEGURANÇA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Pablo Mychel Neves da Silva, que AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAMOS QUE NOTIFIQUE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, TELEVISÃO A CABO, INTERNET, OU QUALQUER OUTRO RELACIONADO À REDE ÁREA, PARA REMOVEREM OS CABOS E A FIAÇÃO POR ELAS INSTALADOS, QUANDO EM EXCESSO E SEM USO. NA OPORTUNIDADE, REQUEREMOS QUE AS EMPRESAS NOTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, APRESENTEM UM PLANO DE REMOÇÃO DA REDE AÉREA NO PRAZO DE TRINTA DIAS. NO CASO DE NÃO APRESENTAÇÃO OU DESCUMPRIMENTO DO PLANO MENCIONADO, A CONCESSIONÁRIA DEVERÁ SER AUTUADA EM MULTA CONFORME ESTABELECIDO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Aparecida de Souza Oliveira, que Com base nas nossas atribuições legais e, CONSIDERANDO a paralisação da obra PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, para as comunidades de Recreio, Gadelha e Altiplano, cuja empresa vencedora da licitação é COESA ENGENHARIA, Contrato 2024.08020001, com recursos próprios; CONSIDERANDO que o contrato ainda está em vigor; CONSIDERANDO que apenas nas localidades de Recreio e Bairro Altiplano foram iniciados o referido serviço; CONSIDERANDO os transtornos que estão sendo vividos pela comunidade de Recreio, pela falta da obra, notadamente agora, no período invernosa, chegando a alagar as casas, conforme fotos em anexo; Solicitamos de Vossa Excelência que autorize, dentro da possível brevidade, a RETOMADA DA OBRA, tendo em vista a importância da obra para a melhoria da qualidade de vida da população, dando mais acessibilidade e segurança à população. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 012 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Aparecida de Souza Oliveira, que AO SECRETÁRIO DA SAUDE DE IGUATU, DR. JOÃO LEONARDO SOUZA MENDONÇA, SOLICITANDO DE PONTO DE APOIO PARA MORADA NOVA E TIPIS, SENDO UM EM CADA LOCALIDADE, DISTRITO DE RIACHO VERMELHO; CONSIDERANDO que no mencionado distrito há apenas um PSF, para atender a diversas comunidades, causando muitos transtornos à população, oportunidade em que citamos a distância e o pagamento com passagens; CONSIDERANDO que nas comunidades de Morada Nova e Tipis não existe um PONTO DE APOIO, para funcionar o referido equipamento de saúde; recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Sheila Alcantara Palacio, que AO PREFEITO MUNICIPAL: CONSIDERANDO QUE AS PREVISÕES METEOROLÓGICAS DO INMET SÃO DE INTENSAS CHUVAS, PODENDO REPRESENTAR UM PERÍODO CRÍTICO PARA A INFRAESTRUTURA DA CIDADE, INCLUSIVE CAUSAR INUNDAÇÕES, DANOS ÀS ESTRUTURAS E PROBLEMAS NA MOBILIDADE URBANA. ASSOCIADO A ISSO, HÁ TAMBÉM A FALTA DE ESCOAMENTO DE BUEIROS NA CIDADE, NÃO ESTANDO PREPARADA PARA RECEBER GRANDE VOLUME DE ÁGUA, O QUE PODE RESULTAR EM INUNDAÇÕES, CAUSANDO DANOS MATERIAIS, AUMENTANDO O RISCO DE DOENÇAS. PARA QUE ESSAS SITUAÇÕES NÃO ACONTEÇAM, É NECESSÁRIO QUE O MUNICÍPIO ESTEJA PREPARADO, RAZÃO PELA QUAL SOLICITAMOS A ATENÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA, NO SENTIDO DE QUE DISPENSE ATENÇÃO ESPECIAL PARA OS PLEITOS CONTIDOS NESTE EXPEDIENTE. FACE AO EXPOSTO, SOLICITAMOS DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE AUTORIZE UMA FORÇA-TAREFA NO SAAE, NO SENTIDO DE COMEÇAR OS SERVIÇOS, NO QUE DIZ RESPEITO À PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS DE BUEIROS E OUTRAS MEDIDAS QUE COMPETEM À REFERIDA AUTARQUIA, NO QUE COUBER. NO ENSEJO, REIVINDICAMOS DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE ORGANIZE A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO, PARA QUE, EM HAVENDO A NECESSIDADE DE SER ACIONADA, POSSA ATUAR NA PREVENÇÃO DE DANOS E REDUZIR OS RISCOS DE DANOS SOFRIDOS. AINDA NO EXPEDIENTE, SOLICITAMOS DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA A FAZER O MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO DA CIDADE, TENDO EM VISTA O QUE EXPOMOS NESTE EXPEDIENTE, ALÉM DA NOSSA VEEMENTE PREOCUPAÇÃO COM AS FAMÍLIAS QUE VIVEM EM VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE PRECISAM DA ATENÇÃO E DOS CUIDADOS DO PODER PÚBLICO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Aparecida de Souza Oliveira, que AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, SR. VITAL MARCELO MEDRADO FERREIRA: OS VEREADORES CIDA DE GESSER, JOAQUIM RIBEIRO E PEDRO UCHOA INFORMAÇÕES ALUSIVAS AO PLANEJAMENTO PARA O PREPARO DE TERRA NO MUNICÍPIO DE IGUATU, A FIM DE ATENDER A UM NÚMERO SIGNIFICATIVO DE AGRICULTORES QUE AGUARDAM, COM MUITA VEEMÊNCIA, AÇÕES DESSA PASTA QUE IMPLEMENTEM POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES AGRÍCOLAS, COM APOIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NECESSÁRIOS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 010 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento, que AO SECRETÁRIO DA SAÚDE DE IGUATU, DR. JOÃO LEONARDO SOUZA MENDONÇA, SOLICITANDO A REABERTURA DO PONTO DE APOIO DO SÍTIO JUAZEIRINHO, CONSIDERANDO que a população da referida comunidade é basicamente idosa, estimada em setenta por cento, necessitando do atendimento à saude; CONSIDERANDO que ali residem 137 (cento e trinta e sete) famílias, que aguardam, com muita veemência, pelo atendimento em menção; CONSIDERANDO que nos últimos quatro anos não funcionou o ponto de apoio, causando grandes transtornos e preocupação àquela população. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 013 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Aparecida de Souza Oliveira, que AO SECRETÁRIO DA SAUDE DE IGUATU, DR. JOÃO LEONARDO SOUZA MENDONÇA, SOLICITANDO A RETOMADA DA OBRA DO PONTO DE APOIO DE REGALO; CONSIDERANDO a paralisação dessa importante obra para as famílias da referida comunidade e adjacências; CONSIDERANDO que o referido equipamento de saúde beneficiarás as localidades de Regalo, Baixiozinho e Veados, tendo nem vista a necessidade de favorecer uma melhor qualidade de vida com esse importante atendimento de saude. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 014 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Aparecida de Souza Oliveira, que AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, CARLOS ROBERTO COSTA FILHO, COM BASE NAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO O INÍCIO DO PERÍODO INVERNOSO, QUE TRAZ PREOCUPAÇÕES E DESAFIOS PARA OS PODERES PÚBLICOS DE IGUATU, VIMOS NOS REPORTAR ACERCA DA SITUAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO RETIRO. O REFERIDO ACESSO ENCONTRA-SE TOTALMENTE DANIFICADO, NA IMINÊNCIA DE RISCOS DE ACIDENTE, JÁ QUE O TRÁFEGO NA REGIÃO É INTENSO, AGRAVANDO-SE O PROBLEMA NESTA ÉPOCA CHUVOSA, RAZÃO PELA QUAL APELAMOS PARA A SENSIBILIDADE DE VOSSA EXCELÊNCIA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICÍPIO A PROCEDER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS TRABALHOS DE REFORMA NA PASSAGEM MOLHADA A QUE NOS REPORTAMOS, PARA COIBIR MAIORES DANOS À POPULAÇÃO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 016 de 2025, de autoria do Parlamentar Pablo Mychel Neves da Silva, que AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DE IGUATU, ANTONIO RICARTE SOBRINHO, SOLICITAMOS A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO, RECOLHIMENTO DE PODAS E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS E BUEIROS NOS BAIRROS ALTIPLANO, NOVO ALTIPLANO E VILA COQUEIROS, POR SEREM SERVIÇOS NECESSÁRIOS À QUALIDADE DE VIDA DESSES MORADORES, QUE NOS TÊM FEITO FREQUENTES RECLAMAÇÕES. AINDA NO EXPEDIENTE, SOLICITAMOS DE VOSSA SENHORIA QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO, RECOLHIMENTO DE PODAS E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS E BUEIROS NOS BAIRROS ALTO DO JUCÁ, PRADO, FOMENTO, SANTO ANTÔNIO, VILA CENTENÁRIO, COHABS, BRASÍLIA, FLORES, PARANÁ, AREIS I, AREIAS II, CHAPADINHA E RESIDENCIAL DOM MAURO, PELAS RAZÕES CONTIDAS NESTE EXPEDIENTE. VALE RESSALTAR QUE, COM O INÍCIO DA QUADRA INVERNOS, OS PROBLEMAS SE AGRAVAM MAIS, SE NÃO FOREM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS MENCIONADAS ACIMA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 017 de 2025, de autoria do Parlamentar Pablo Mychel Neves da Silva, que AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DE IGUATU, ANTONIO RICARTE SOBRINHO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE JUNTO À CENEGED, PRIORITARIAMENTE, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NO SÍTIO MORADA NOVA, NO DISTRITO DE BAÚ, SENDO UMA NO POSTE PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE CÍCERA, UMA NO POSTE PRÓXIMO À CASA DO VITOR E OUTRA NO POSTE PRÓXIMO À CASA DE MANOEL DIAS (MANEL), NAS PROXIMIDADES DA CAPELA DE SÃO FRANCISCO, TENDO EM VISTA QUE A ESCASSEZ DO BENEFÍCIO GERA VEEMENTE PREOCUPAÇÃO ÀS FAMÍLIAS ALI RESIDENTES, NOTADAMENTE COM A SEGURANÇA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 019 de 2025, de autoria do Parlamentar Pablo Mychel Neves da Silva, que À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE IGUATU, NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E LEVANTAMENTO DE DEMANDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (BERÇÁRIO E CRECHE) NO BAIRRO ALTO DO JUCÁ, CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE UMA UNIDADE QUE ATENDA A DEMANDA DESSA ETAPA ESCOLAR NA REGIÃO QUE COMPREENDE OS BAIRROS PRADO, ALTO DO JUCÁ, FOMENTO, VILA PENHA E SÍTIOS CARDOSO I, II E III DA CIDADE DE IGUATU. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 021 de 2025, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, CARLOS ROBERTO COSTA FILHO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, ANTONIO RICARTE SOBRINHO, SOLICITANDO QUE ADOTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MEDIDA PALIATIVA, NO RIACHO QUE FICA ENTRE OS SÍTIOS CARNAUBA E ANGELIM E O QUE FICA ENTRE OS SÍTIOS TABULEIRO E BAIXAS, TODOS NO DISTRITO DE ALENCAR, TENDO EM VISTA QUE, COM A CHEGADA DO PERÍODO INVERNOSO IMPOSSIBILITA A PASSAGEM DA POPULAÇÃO, O QUE JÁ VEM OCORRENDO, CONFORME CONSTATAÇÃO IN LOCO E APELOS DAQUELAS FAMILIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 022 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Aparecida de Souza Oliveira, que Á SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, NATÁLIA BASTOS FERREIRA, COM O OBJETIVO DE CUMPRIMOS AS NOSSAS ATRIBUIÇÕES E DE CONTRIBUIR COM A GESTÃO MUNICIPAL, MEDIANTE AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO, CUMPRE-NOS SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA QUE VIABILIZE TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE PARA DESLOCAR OS ALUNOS DAS COMUNIDADES DE BELO MONTE, BOM JESUS, RECREIO, RETIRO, REGALO, BAIXIOZINHO E VEADOS PARA A COMUNIDADE DE MORADA NOVA, DISTRITO DE RIACHO VERMELHO. VALE RESSALTAR QUE NO ANO LETIVO DE 2024, OS ALUNOS TIVERAM PERCA, POR CONTA DA IRREGULARIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR, ACARRETANDO O DESCUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA, O QUE NÃO GOSTARÍAMOS QUE FOSSE REPETIDO NESTE ANO. AINDA NO EXPEDIENTE, SOLICITAMOS DE VOSSA SENHORIA QUE REALIZE A SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE MONITORES, FACE À NECESSIDADE DOS REFERIDOS PROFISSIONAIS PARA AS ESCOLAS recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 025 de 2025, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR CARLOS ROBERTO COSTA FILHO SOLICITANDO EXPLICAÇÕES ACERCA DO DECRETO EXECUTIVO ONDE REGE A DESVINCULAÇÃO DE 30% DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) , PARA OUTRAS FINALIDADES, MANTENDO A COBRANÇA INTEGRAL DA TAXA.. DESSA FORMA 7% DA ARRECADAÇÃO CONTINUARÁ SENDO DESTINADA A ILUMINAÇÃO PUBLICA.,. O REFERIDO DECRETO TEM EFEITO IMEDIATO E A DESTINAÇÃO DO PERCENTUAL DESVINCULADO NÃO FOI DETALHADO. AINDA NO EXPEDIENTE GOSTARÍAMOS DE SABER PORQUE A REFERIDA MEDIDA NÃO FOI PASSADA PELA CÂMARA DE VEREADORES, CASO SEJA CONSIDERADA CONSTITUCIONAL recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 028 de 2025, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE IGUATU, SOLICITANDO A PASSAGEM DA VIATURA DA POLICIA MILITAR NAS VIAS DO BAIRRO ALTO DO JUCÁ, PRINCIPALMENTE NAS VIAS PUBLICAS LOCALIZADAS PRÓXIMO A SUBESTAÇÃO , TENDO EM VISTA OS CONSTANTES ROUBOS NAS REFERIDAS LOCALIDADES. AINDA NO EXPEDIENTE SOLICITA TAMBÉM, A PASSAGEM NA AVENIDA JOAQUIM AILTON ALEXANDRE (ANTIGA RUA DO CRUZEIRO) PRINCIPALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA FARMÁCIA FEITOSA ATÉ A PONTE DEMÓCRITO ROCHA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 029 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Sheila Alcantara Palacio, que AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, ROBERTO FOLHO, SOLICITANDO UMA LIMPEZA NA PRAÇA DO GADELHA, DEFRONTE À IGREJA, TENDO EM VISTA QUE SE AVIZINHA O PERÍODO DA FESTA DE SÃO JOSÉ, NO REFERIDO DISTRITO, SENDO IMPORTANTE O LOCAL ESTAR DEVIDAMENTE LIMPO PARA ESSES FESTEJOS RELIGIOSOS, QUE ATRAEM FIEIS DA REGIÃO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 034 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento, que ENVIAR OFICIO A SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL DO ESTADO E AO GABINETE DO DEPUTADO AGENOR NETO, SOLICITANDO O RETORNO DO PERITO DA PERFOCE NA CASA DO CIDADÃO DE IGUATO, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA CIDADE ATENDE A REGIÃO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 038 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPÁL DE IGUATU, SOLICITANDO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES CONTRATADOS (CONTRATO TEMPORÁRIOS) QUE ESTÃO SEM RECEBER PAGAMENTO VÁRIOS MESES recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 039 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento, que AO MINISTÉRIO PÚBLICO, APRESENTANDO DIVERSAS DENÚNCIAS QUE PRECISAM SER VISTAS COM A DEVIDA ATENÇÃO, ESPECIALMENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, NO TOCANTE À FISCALIZAÇÃO, NO QUE COUBER, PARA QUE SEJAM OBSERVADOS OS DIREITOS E DEVERES DA POPULAÇÃO. CITAMOS AS SEGUINTES DENÚNCIAS: OCUPAÇÃO IRREGULAR DE VIA PÚBLICA, USO INDEVIDO DE VAGA PREFERENCIAL, INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E DESRESPEITO À ACESSIBILIDADE, CONDIÇÕES PRECÁRIAS DA ESCOLA CAIC, PLACAS NA PRAÇA DA ESTAÇÃO, FALTA DE HIGIENE NO MERCADO CENTRAL, BOI MATADO NA MOITA. EM ANEXO, ENCAMINHAMOS FOTOS ALUSIVAS AOS CASOS CITADOS, COMPROVANDO A VERACIDADE DOS FATOS . recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Titulo de Cidadania número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Liciane Oliveira da Silva, que OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE AO SR. FRANCIELIO DA SILVA CHAGAS, NATURAL DE REDENÇÃO, ESTADO DO PARÁ nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Sheila Alcantara Palacio, que OUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO HUMANITÁRIO JOÃO PAULO II "POST MORTEM" À SRA. FRANCISCA ALVES DE ARAUJO (DONA LAURA) nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição